IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).